POR UM MUNDO MAIS JUSTO,
IMPARCIAL E PACÍFICO.
O Dia Mundial da Justiça Internacional comemora-se a 17 de julho.
Este dia relembra a importância dos tribunais no respeito pelos
direitos humanos e na manutenção da igualdade dos direitos internacionais e
civis em todo o mundo.
Foi escolhida esta data para a celebração deste dia dado que foi a 17 de julho
de 1998 que se adotou o Estatuto de Roma, o tratado que deu luz ao Tribunal
Penal Internacional. Este tribunal está responsável pelo julgamento dos crimes
mais graves do planeta, desde todo o tipo de crimes a genocídios.
O dia é
aproveitado para promover a justiça criminal internacional e para chamar a
atenção do mundo inteiro relativamente a crimes graves que aguardam ainda julgamento
ou o simples conhecimento da sua existência. É um dia especial para refletir
sobre as vítimas de genocídio, de crimes contra a humanidade e de crimes de
guerra, celebrando-se ao mesmo tempo os esforços da sociedade internacional
para conseguir um mundo mais justo, imparcial e pacífico.
Agora perguntarão vocês o que é o GENOCÍDIO?
Em 1946, a Assembleia da ONU
definiu Genocídio como sendo “a recusa do direito à existência de grupos humanos inteiros (...) um delito do direito dos povos, em contraste com o
espírito e os objetivos das Nações Unidas, delito que o mundo civil condena",
e determinou um projeto de Convenção para tratar do assunto. O projeto foi
aprovado pela Assembleia Geral, em 9 de dezembro de 1948, e definiu o crime de
Genocídio no seu artigo 2º da seguinte forma:
Artigo II - Na presente
Convenção, entende-se por genocídio qualquer dos seguintes atos, cometidos com
a intenção de destruir, no todo ou em parte, um grupo nacional, étnico, racial
ou religioso, enquanto tal:
(a) assassinato de membros do
grupo;
b) dano grave à integridade
física ou mental de membros do grupo;
(c) sujeição intencional do
grupo a condições de vida pensadas para provocar sua destruição física total ou
parcial;
(d) medidas destinadas a
impedir os nascimentos no seio do grupo;
(e) transferência à força de
crianças do grupo para outro grupo.
1º GENOCÍDIO DA HISTÓRIA RECENTE
O
genocídio arménio é considerado pela maioria da Comunidade Internacional como o
primeiro ato de extermínio sistemático de um grupo étnico da história recente.
Os acontecimentos que levaram a essa tragédia passaram-se durante a Primeira
Guerra Mundial.
O GENOCÍDIO DA HISTÓRIA RECENTE MAIS CONHECIDO
Campo de Concentração em Auschwitz
O mais
conhecido genocídio da história ocorreu durante a Segunda Guerra Mundial.
Estima-se que mais de seis milhões de judeus, “comunistas”, homossexuais,
ciganos, negros e eslavos tenham sido sistematicamente assassinados em campos
de concentração.
ORIGEM DA PALAVRA GENOCÍDIO
A palavra genocídio (do
grego genos – tribo, raça; e do latim cide – matar) é
usada para fazer referência ao ato de exterminação sistemática de um grupo
étnico ou a todo ato deliberado que tenha como objetivo o extermínio de um
aspeto cultural fundamental de um povo.
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